ATA - LICITAÇÕES / MODALIDADES

MODALIDADES DE LICITAÇÕES

LEILÃO

Alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos. Conforme lei 14.133/2021.

CONCURSO

Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
Conforme lei 14.133/2021.

CONCORRÊNCIA

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e obras e serviços de engenharia e arquitetura, Contratação de bens e demais serviços considerados especiais. Conforme lei 14.133/2021.

DIÁLOGO COMPETITIVO

Contratações cujo objeto é complexo a ponto de a Administração necessitar da colaboração do mercado para desenvolver as alternativas capazes de atender a necessidade/utilidade pública a ser suprida com o contrato. Conforme lei 14.133/2021.

PREGÃO

Obrigatoriamente, contratação de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles que possuam padrões de desempenho e qualidade aptos a serem objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais dos mercados. Pregão não poderá ser utilizado para licitar obras e serviços de engenharia. Conforme lei 14.133/2021.

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